Autor(es): Gabriela Fonseca de Melo
ISBN v. impressa: 978989931516-7
ISBN v. digital: 978652631415-9
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 308
Publicado em: 26/03/2025
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio de Fábio Lima Quintas
“O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da real função do Supremo Tribunal em face das demais Cortes Supremas brasileiras – em específico do Tribunal Superior do Trabalho –, apontando para a relevante questão da zona de penumbra que obriga a distinguir controle da constitucionalidade e interpretação da lei conforme à Constituição.”
Luiz Guilherme Marinoni
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
GABRIELA FONSECA DE MELO
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília-DF. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela faculdade Mackenzie de Brasília. Servidora no Tribunal Superior do Trabalho.
LISTA DE QUADROS, p. 21
INTRODUÇÃO, p. 23
Capítulo 1 ESTÍMULO À CULTURA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA BRASILEIRA, p. 31
1.1 COMPREENSÃO DAS BASES HISTÓRICAS DO SURGIMENTO DO PRECEDENTE VINCULANTE: ALGUMAS LINHAS INICIAIS, p. 31
1.2 O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO: DA SUA OSCILAÇÃO À DEFINITIVA VINCULAÇÃO, p. 37
1.3 A CULTURA DO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO, p. 48
1.4 A BUSCA DE MODELOS MÍNIMOS DE RACIONALIDADE: POR UMA COMPOSIÇÃO ARGUMENTATIVA PLAUSÍVEL EM CASOS SIMPLES E COMPLEXOS, p. 52
Capítulo 2 A FORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS, p. 65
2.1 A CONTRIBUIÇÃO DO COMMON LAW À COMPREENSÃO DA RATIO DECIDENDI E DO MODUS OPERANDI DO STARE DECISIS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 65
2.2 VINCULAÇÃO AO PRECEDENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO COMMON LAW, p. 68
2.3 O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ADERENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO, p. 74
2.4 INSTITUTO DA RATIO DECIDENDI: LOCALIZAÇÃO E QUÓRUM DELIBERATIVO À VINCULAÇÃO DO PRECEDENTE, p. 79
2.5 INSTITUTO DA RATIO DECIDENDI: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO STARE DECISIS, p. 85
2.6 OBITER DICTUM E A SUA EFICÁCIA PERSUASIVA, p. 92
Capítulo 3 O CASO DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA - JULGAMENTOS DA ADC N. 16 E DO RE N. 760.931 PELO STF, p. 97
3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 97
3.2 PESQUISA ANALÍTICA DE CONTEÚDO QUALITATIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF E DO RE N. 760.931-DF, p. 100
3.3 RETROSPECTIVA HISTÓRICA ACERCA DA ADC N. 16-DF E DO RE N. 760.931-DF, p. 101
3.4 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF, p. 108
3.5 INFERÊNCIAS ACERCA DO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF, p. 111
3.6 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF, p. 116
3.7 INFERÊNCIAS ACERCA DO JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF, p. 122
Capítulo 4 COMO O STF E O TST ENTENDEM OS PRECEDENTES FORMADOS NA ADC N. 16 E NO RE N. 760.931: UMA PESQUISA EMPÍRICA QUALITATIVA, p. 133
4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 133
4.2 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST SOBRE O ACÓRDÃO DA ADC N. 16-DF, p. 135
4.3 INFERÊNCIAS ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST SOBRE A DECISÃO DA ADC N. 16-DF, p. 137
4.4 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST NO TOCANTE AO ACÓRDÃO RELATIVO AO RE N. 760.931-DF, p. 139
4.5 INFERÊNCIAS ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST QUANTO À DECISÃO DO RE N. 760.931-DF NO CONCERNENTE AO ÔNUS DA PROVA, p. 143
4.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE DECISÕES DO TST EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, p. 145
4.7 INFERÊNCIAS SOBRE AS DECISÕES DO TST EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, p. 155
4.8 DESCRIÇÃO DE DECISÕES DO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS APÓS O JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF, p. 158
4.9 INFERÊNCIAS ACERCA DAS DECISÕES DO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS, APÓS O JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF, p. 164
Capítulo 5 QUAIS AS RAZÕES PARA A CONTÍNUA TENSÃO ENTRE O STF E O TST, MESMO APÓS A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE VINCULANTE NA ADC N. 16 E NO RE N. 760.931? - REFLEXÕES, p. 179
5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 179
5.2 PESQUISA EMPÍRICA DOS ACÓRDÃOS DO TST E DO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS APÓS O JULGAMENTO DO RE N. 760.931 - DECISÕES DE 2023-2024, p. 181
5.3 DIAGNÓSTICOS E REFLEXÕES SOBRE O CASO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO DE TERCEIRZAÇÃO, p. 194
5.3.1 Reflexões Sobre o Problema Detectado na Fase Preliminar que Antecede ao Julgamento - a Repercussão Geral, p. 194
5.3.2 Problemas Identificados no Estágio Atual (2023-2024) - Reflexões Sobre a Prova e o Ônus da Prova, p. 200
CONCLUSÃO, p. 209
REFERÊNCIAS, p. 219
ANEXO I, p. 243
ANEXO II, p. 247
ANEXO III, p. 255
ANEXO IV, p. 257
ANEXO V, p. 259
ANEXO VI, p. 295
