Direito Contemporâneo - Volume 1

Direito Contemporâneo - Volume 1 - Coletânea de Artigos Hasson & Advogados - De Acordo com a Legislação Brasileira

Coordenadores: Felipe Hasson e Rosine Hasson Marques

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Detalhes

Autor(es): Coordenadores: Felipe Hasson e Rosine Hasson Marques

ISBN v. impressa: 978989712840-0

ISBN v. digital: 978853629569-5

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 140

Publicado em: 03/02/2022

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

A presente obra apresenta à comunidade jurídica produções acadêmicas realizadas pelos advogados integrantes do escritório Hasson & Advogados. Os trabalhos tocam em temas importantes e atuais que são enfrentados diariamente, refletindo a prática destes profissionais e as áreas de atuação da banca. Na seara do direito do trabalho, são explorados temas ligados às reformas recentes experimentadas pela área, e que alteraram profundamente a prática trabalhista no país, tanto no que diz respeito ao processo como alterações de direito material. Nesta linha, são trabalhadas as novas formas de resolução de conflitos laborais desde o advento da Lei 13.467/2017, os impactos processuais advindos da reforma trabalhista, os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, além do tema da equiparação salarial e seu novel tratamento. Já na área de arbitragem, o instituto é tratado sob a ótica do Law and Economics como forma de superação da crise do Poder Judiciário. No campo da arbitragem internacional, a instigante questão do financiamento por terceiros ou third party funding é analisado sob o fio condutor do dever de revelação e os impactos de um financiador no procedimento arbitral. Outro tema que surge do trabalho desenvolvido pelo escritório e que cresce em importância a cada dia reside no direito digital e na proteção e tratamento de dados, em especial após o advento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Neste contexto, são trabalhadas as adaptações que devem ser enfrentadas pelas empresas para que estejam de acordo com a nova normativa. Ao final, a obra traz um estudo sobre a ética na advocacia e seu impacto na prestação jurisdicional, e se encerra com uma análise sobre o processo eletrônico e os benefícios da digitalização em especial para as grandes empresas litigantes. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento da advocacia, bem como dar publicidade às produções acadêmicas desenvolvidas pelos advogados em programas de pós-graduação, Mestrado e Doutorado.

Autor(es)

COORDENADORES

FELIPE HASSON

Advogado, sócio de Hasson & Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil e LLM em Arbitragem Internacional pela University of Miami. Doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Internacional Privado e Arbitragem em cursos de graduação e pós-graduação.

ROSINE HASSON MARQUES

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutoranda em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Legal Operation.

COLABORADORES

Ana Camila Martins

Andrea Damasceno de Barros

Asaf da Silva Jacques

Caroline Santos Martini Ferreira

Felipe Hasson

Fernando Pamplona Barry

Isabella Calabrese Simão

Larissa Pimenta de Barros Lima

Marco Aurélio Guimarães

Mariana Gusso Krieger

Mateus Yuri Dallabrida

Roland Hasson

Rosine Hasson Marques

Thaine Mara Kovaleski

Sumário

A LEI 13.467/2017 E AS NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS - Mariana Gusso Krieger, p. 7

TUTELA JURISDICIONAL DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - Mateus Yuri Dallabrida / Marco Aurélio Guimarães, p. 17

REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DE OFÍCIO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO - Marco Aurélio Guimarães, p. 29

A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NA LEI 13.467/2017 E O PROBLEMA DOS DIFERENTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - Ana Camila Martins / Thaine Mara Kovaleski, p. 41

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO - Isabella Calabrese Simão / Asaf da Silva Jacques, p. 55

A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO ECONÔMICA FRENTE À CRISE DO PODER JUDICIÁRIO - Isabella Calabrese Simão / Roland Hasson, p. 69

´TO DISCLOSE OR NOT DISCLOSE?´: THAT’S THE QUESTION IN THIRD-PARTY FUNDING OF INTERNATIONAL ARBITRATION - Felipe Hasson (Ph.D, FCIArb), p. 81

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS PARA AS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO - Caroline Santos Martini Ferreira / Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNDO VUCA - Rosine Hasson Marques, p. 103

A ÉTICA NA ADVOCACIA E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Andrea Damasceno de Barros / Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109

PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL: BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA - Fernando Pamplona Barry, p. 123

Índice Alfabético

A

  • A arbitragem como solução econômica frente à crise do Poder Judiciário. Isabella Calabrese Simão/Roland Hasson, p. 69
  • A equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • A ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109
  • A Lei 13.467/2017 e as novas formas de resolução de conflitos trabalhistas. Mariana Gusso Krieger, p. 7
  • A Lei Geral de Proteção de Dados e a adaptação das empresas para as operações de tratamento. Caroline Santos Martini Ferreira/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93
  • A transformação digital e o mundo VUCA. Rosine Hasson Marques, p. 103
  • Advocacia. A ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109
  • Ana Camila Martins. A equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • Andrea Damasceno de Barros. A ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109
  • Arbitragem como solução econômica frente à crise do Poder Judiciário. Isabella Calabrese Simão/Roland Hasson, p. 69
  • Asaf da Silva Jacques. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Isabella Calabrese Simão/Asaf da Silva Jacques, p. 55

C

  • Caroline Santos Martini Ferreira. A Lei Geral de Proteção de Dados e a adaptação das empresas para as operações de tratamento. Caroline Santos Martini Ferreira/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93
  • Conflito trabalhista. A Lei 13.467/2017 e as novas formas de resolução de conflitos trabalhistas. Mariana Gusso Krieger, p. 7

D

  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Isabella Calabrese Simão/Asaf da Silva Jacques, p. 55
  • Direito do Trabalho. Reflexões sobre a concessão de ofício da tutela da evidência no Direito do Trabalho. Marco Aurélio Guimarães, p. 29

E

  • Empresa. Processo eletrônico judicial: benefícios para a empresa. Fernando Pamplona Barry, p. 123
  • Equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • Estabelecimento comercial. A equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • Ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109

F

  • Felipe Hasson (Ph.D, FCIArb). "To Disclose or Not Disclose?": That’s The Question In Third-Party Funding of International Arbitration, p. 81
  • Fernando Pamplona Barry. Processo eletrônico judicial: benefícios para a empresa, p. 123

I

  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Isabella Calabrese Simão/Asaf da Silva Jacques, p. 55
  • Isabella Calabrese Simão. A arbitragem como solução econômica frente à crise do Poder Judiciário. Isabella Calabrese Simão/Roland Hasson, p. 69
  • Isabella Calabrese Simão. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Isabella Calabrese Simão/Asaf da Silva Jacques, p. 55

L

  • Larissa Pimenta de Barros Lima. A ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109
  • Larissa Pimenta de Barros Lima. A Lei Geral de Proteção de Dados e a adaptação das empresas para as operações de tratamento. Caroline Santos Martini Ferreira/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93
  • Legislado. Tutela jurisdicional do negociado sobre o legislado. Mateus Yuri Dallabrida/Marco Aurélio Guimarães, p. 17
  • Lei 13.467/2017 e as novas formas de resolução de conflitos trabalhistas. Mariana Gusso Krieger, p. 7
  • Lei 13.467/2017. A equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • Lei Geral de Proteção de Dados e a adaptação das empresas para as operações de tratamento. Caroline Santos Martini Ferreira/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93

M

  • Marco Aurélio Guimarães. Reflexões sobre a concessão de ofício da tutela da evidência no Direito do Trabalho, p. 29
  • Marco Aurélio Guimarães. Tutela jurisdicional do negociado sobre o legislado. Mateus Yuri Dallabrida/Marco Aurélio Guimarães, p. 17
  • Mariana Gusso Krieger. A Lei 13.467/2017 e as novas formas de resolução de conflitos trabalhistas, p. 7
  • Mateus Yuri Dallabrida. Tutela jurisdicional do negociado sobre o legislado. Mateus Yuri Dallabrida/Marco Aurélio Guimarães, p. 17
  • Mundo VUCA. A transformação digital e o mundo VUCA. Rosine Hasson Marques, p. 103

N

  • Negociado. Tutela jurisdicional do negociado sobre o legislado. Mateus Yuri Dallabrida/Marco Aurélio Guimarães, p. 17

P

  • Poder Judiciário. A arbitragem como solução econômica frente à crise do Poder Judiciário. Isabella Calabrese Simão/Roland Hasson, p. 69
  • Prestação jurisdicional. A ética na advocacia e seus impactos na prestação jurisdicional. Andrea Damasceno de Barros/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 109
  • Processo do trabalho. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Isabella Calabrese Simão/Asaf da Silva Jacques, p. 55
  • Processo eletrônico judicial: benefícios para a empresa. Fernando Pamplona Barry, p. 123

R

  • Reflexões sobre a concessão de ofício da tutela da evidência no Direito do Trabalho. Marco Aurélio Guimarães, p. 29
  • Resolução de conflitos trabalhistas. A Lei 13.467/2017 e as novas formas de resolução de conflitos trabalhistas. Mariana Gusso Krieger, p. 7
  • Roland Hasson. A arbitragem como solução econômica frente à crise do Poder Judiciário. Isabella Calabrese Simão/Roland Hasson, p. 69
  • Rosine Hasson Marques. A transformação digital e o mundo VUCA, p. 103

T

  • Thaine Mara Kovaleski. A equiparação salarial na Lei 13.467/2017 e o problema dos diferentes estabelecimentos comerciais. Ana Camila Martins/Thaine Mara Kovaleski, p. 41
  • "To Disclose or Not Disclose?": That’s The Question In Third-Party Funding of International Arbitration. Felipe Hasson (Ph.D, FCIArb), p. 81
  • Transformação digital e o mundo VUCA. Rosine Hasson Marques, p. 103
  • Tratamento de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados e a adaptação das empresas para as operações de tratamento. Caroline Santos Martini Ferreira/Larissa Pimenta de Barros Lima, p. 93
  • Tutela de evidência. Reflexões sobre a concessão de ofício da tutela da evidência no Direito do Trabalho. Marco Aurélio Guimarães, p. 29
  • Tutela jurisdicional do negociado sobre o legislado. Mateus Yuri Dallabrida/Marco Aurélio Guimarães, p. 17