Autor/Autores: Enrique Ricardo Lewandowski
ISBN v. impressa: 978989931506-8
ISBN v. digital: 978652632015-0
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 184
Publicado el: 01/12/2025
Idioma: Português Brasileiro
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A obra revisita o conceito de soberania, principal atributo do poder do Estado, examinando as vicissitudes pelas quais ele passou ao longo do tempo, sobretudo desde o final da Idade Média até os dias de hoje. Em síntese, constata que, a despeito da intensificação processo de globalização e da aceleração das mudanças tecnológicas vivenciadas na atualidade, o núcleo essencial da soberania ainda permanece imutável, correspondendo a um poder incondicionado a serviço do bem comum de um povo, dentro dos limites da lei, sujeitando-se, todavia, aos condicionamentos do mundo fático, especialmente os de caráter econômico e geopolíticos provindos do exterior.
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu interinamente a Presidência da República e do Senado Federal. Também ocupou os cargos de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e de Desembargador do Tribunal de Justiça desse Estado. Detém os títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual é Professor Emérito, e de Master of Arts pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University.
1 O PODER POLÍTICO, p. 11
2 EM BUSCA DAS ORIGENS, p. 17
3 O CATIVEIRO DA BABILÔNIA, p. 19
4 AS DUAS ESPADAS, p. 23
5 A FICÇÃO IMPERIAL, p. 25
6 O OCASO DA NOBREZA, p. 29
7 OS PRIMEIROS TEÓRICOS, p. 33
8 OS LOCOTENENTES DE DEUS, p. 39
9 A PAZ DE WESTPHALIA, p. 43
10 O ABSOLUTISMO EM XEQUE, p. 47
11 A TITULARIDADE DA SOBERANIA, p. 53
12 O CONCEITO DE SOBERANIA, p. 59
13 ATRIBUTOS DA SOBERANIA, p. 63
14 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL, p. 69
15 ESTADO FEDERAL E SOBERANIA, p. 77
16 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 83
17 O ESTADO SOB ATAQUE, p. 87
18 A SOBERANIA QUESTIONADA, p. 91
19 SOBERANIA FUNCIONAL, p. 97
20 ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO, p. 101
21 O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, p. 107
22 SOBERANIA E BLOCOS ECONÔMICOS, p. 111
23 SOBERANIA E MERCOSUL, p. 115
24 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, p. 119
25 CESSÃO OU DELEGAÇÃO?, p. 123
26 A NATUREZA DA UNIÃO EUROPEIA, p. 131
27 DIREITO DE SECESSÃO, p. 135
28 UNIÃO EUROPEIA E SOBERANIA, p. 139
29 SOBERANIA COMPARTILHADA, p. 145
30 DESGLOBALIZAÇÃO E REALPOLITIK, p. 147
31 SOBERANIA EM UM MUNDO DIGITAL, p. 151
32 A SOBERANIA REVISITADA, p. 157
BIBLIOGRAFIA CITADA, p. 163
