Autor/Autores: Roberta Kelly Silva Souza
ISBN v. impressa: 978989712999-5
ISBN v. digital: 978652632056-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 284
Publicado el: 29/10/2025
Idioma: Português Brasileiro
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Apresentação do Prof. Dr. Maurilio Casas Maia - Prefácio da Profa. Dra. Rosa Júlia Plá Coelho
A obra oferece uma análise aprofundada sobre a proteção do direito ao acesso à Justiça das mulheres indígenas Yanomami, propondo a Justiça Tribal como modelo complementar ao sistema jurídico brasileiro vigente. O estudo evidencia que essas mulheres enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade, decorrentes da interseção entre gênero e etnia, o que as coloca em situação de múltipla discriminação e marginalização histórica.
O presente livro identifica os principais obstáculos estruturais e interseccionais que dificultam o acesso efetivo à Justiça, tanto no âmbito interno do Brasil quanto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
O trabalho destaca que o atual modelo jurídico brasileiro não considera adequadamente as especificidades culturais, sociais, econômicas, territoriais e linguísticas dos povos indígenas, especialmente das mulheres Yanomami. Essas barreiras refletem-se na dificuldade de acesso à Justiça convencional, que não dialoga com as realidades e tradições indígenas.
Em resposta a essa problemática, propõe-se a adoção e adaptação do modelo de Justiça Tribal, inspirado em experiências norte-americanas, como instrumento capaz de proporcionar uma Justiça mais próxima, sensível e eficaz às demandas indígenas.
Além disso, ressalta-se a relevância dos tratados internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que são fundamentais para a promoção e proteção dos direitos das mulheres indígenas.
A análise é enriquecida por estudos de casos emblemáticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como Fernández Ortega e Rosendo Cantú, que influenciam diretamente a luta por justiça e reconhecimento das mulheres Yanomami.
Ao final, propõe-se a criação de mecanismos jurídicos e institucionais específicos para garantir a inclusão efetiva das mulheres Yanomami no sistema de Justiça brasileiro. A intenção é transpassar as barreiras estruturais, promover a dignidade humana e construir um modelo jurídico pluralista, inclusivo e respeitoso da diversidade cultural dos povos indígenas.
Dessa forma, o livro contribui para o avanço dos direitos humanos e para a construção de uma Justiça intercultural no Brasil.
ROBERTA KELLY SILVA SOUZA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Università di Pisa e em Direito Processual e Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Autora do livro Juizados Especiais Itinerantes Ampliação do Direito ao Acesso à Justiça - Recorte Nacional e Regional (Juruá, 2018) e de artigos acadêmicos publicados em períodicos e capítulos de livros jurídicos. É advogada e professora universitária.
LISTA DE FIGURAS E QUADRO, p. 23
INTRODUÇÃO, p. 25
1 DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E SUA PREVISÃO CONSTITUCIONAL, p. 39
1.1 OBSTÁCULOS ESTRUTURAIS A SEREM TRANSPOSTOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA, p. 46
1.1.1 Obstáculos ao Acesso à Justiça das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, p. 51
1.1.2 Obstáculos ao Acesso à Justiça das Mulheres Indígenas, p. 56
2 DÉFICIT DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM SUA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS VULNERAVÉIS, p. 69
2.1 DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS, p. 86
2.2 PECULIARIDADES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DIFICULDADE DO ACESSO PLENO À JUSTIÇA, p. 96
2.3 NATUREZA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO POVO YANOMAMI, p. 102
3 BUSCA DAS MULHERES POR SEUS DIREITOS: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, p. 109
3.1 REPERCUSSÃO MUNDIAL DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW): PRINCIPAL DOCUMENTO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER ADOTADO PELA ONU, p. 118
3.2 IMPACTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ NO BRASIL, p. 130
3.3 CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS E A EXPLÍCITA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS EM DOCUMENTO INTERNACIONAL, p. 139
4 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS CASOS ENVOLVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES NA AMÉRICA LATINA, p. 153
4.1 DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 175
4.2 CASOS RELEVANTES ENVOLVENDO VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE MULHERES INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, p. 185
4.2.1 Análise dos Casos Envolvendo os Indígenas Yanomami no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 198
5 INICIATIVAS PARA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS EFICAZES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS, p. 203
5.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 206
5.2 MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL, p. 209
5.3 CRIAÇÃO DE UMA JUSTIÇA TRIBAL: INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES INDÍGENAS YANOMAMI NO BRASIL, p. 217
5.3.1 Justiça Tribal e o Direito das Mulheres Indígenas nas Comunidades Indígenas Norte-Americanas, p. 218
5.3.2 Possibilidade de Implementação da Justiça Tribal Entre os Yanomamis, p. 223
5.3.2.1 Proposta de Modelo de Justiça Tribal para os Yanomamis, p. 229
5.4 DIÁLOGO ENTRE LEIS REGIONAIS E JUSTIÇA TRIBAL: UM CAMINHO PARA A CONSOLIDAÇÃO JURÍDICA, p. 233
CONCLUSÃO, p. 243
REFERÊNCIAS, p. 257
