Autor/Autores: Yara Maciel Camelo
ISBN v. impressa: 978989712952-0
ISBN v. digital: 978652630622-2
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 114
Publicado el: 20/11/2023
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio de Sávio Guimarãe
Esta obra descreve a pesquisa realizada sobre a intervenção urbana na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, no Distrito Federal, entre 2015 e 2018. O estudo investigou a participação popular nesse processo e sua relação com a preservação do patrimônio histórico e cultural, além de abordar a importância da participação popular na gestão democrática das cidades, considerando a legislação brasileira que assegura esse direito.
A Praça Coronel Salviano Guimarães é um espaço de grande significado histórico em Planaltina e passou por uma intervenção visando melhorar a acessibilidade, segurança e mobiliário. Durante essa intervenção, conduziu-se uma oficina de revitalização com base na metodologia do placemaking, que busca valorizar os anseios da população em relação ao uso de espaços públicos.
A pesquisa examinou a participação da população no processo de intervenção, analisou as demandas da comunidade e investigou o papel do Ministério Público nesse contexto. Além disso, o estudo explorou as tensões entre diferentes grupos de atores e seus interesses na intervenção, e como a participação popular pode influenciar as políticas públicas urbanísticas.
Destacou-se a relevância de espaços públicos de alta qualidade na regeneração social e na redução da violência urbana. Além disso, abordaram-se metodologias de participação colaborativa, como o placemaking, como instrumentos para obter resultados que atendam aos interesses e direitos da população.
Em resumo, a pesquisa contribuiu para a compreensão da participação popular em projetos de intervenção urbana e seu impacto na gestão democrática das cidades, com foco no caso da Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, DF, e convida o leitor a fazer parte dessa jornada.
YARA MACIEL CAMELO
Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo UniCEUB; Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Especialista em Direito Sanitário pela ESMPU em parceria com a FIOCRUZ; Especialista em Direito Urbanístico pela PUC-Minas Virtual; Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. É promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com atuação na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. Participante do grupo de pesquisa Situ-AÇÕES.
LISTA DE FIGURAS, p. 11
LISTA DE QUADROS, p. 13
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo 1 - O DIREITO À CIDADE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR - A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES NA CIDADE DE PLANALTINA, NO DISTRITO FEDERAL, p. 23
1.1 BREVE CONTEXTO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF, p. 25
1.2 A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES, p. 34
1.3 O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 44
1.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 50
Capítulo 2 - A INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES (2015-2018), p. 53
2.1 A REVITALIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, p. 53
2.2 A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA EM UM ESPAÇO PÚBLICO REVITALIZADO, p. 59
2.3 A UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DO PLACEMAKING COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 64
2.4 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A DEFESA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 68
2.4.1 Resumo e Análise dos Principais Fatos e Decisões na Ação Civil Pública Ajuizada pela 2ª PRODEMA, p. 71
2.5 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 74
Capítulo 3 - PLACEMAKING E FORÇAS EM JOGO NA INTERVENÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF, p. 75
3.1 AS LIMITAÇÕES DA PESQUISA, p. 75
3.2 PECULIARIDADES DA PARTICIPAÇÃO DOS ATORES IDENTIFICADOS NA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF, p. 77
3.2.1 Identificação dos Atores, p. 77
3.2.2 A Oficina de Placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina, p. 78
3.2.3 O Projeto Executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 81
3.2.4 O Poder Simbólico na Intervenção Urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 83
3.3 MOVIMENTOS URBANOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, p. 85
3.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 86
RESULTADOS E CONCLUSÕES, p. 89
REFERÊNCIAS, p. 95
