Responsabilidade como Humanismo - Volume 03

Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade - De Acordo com a Legislação Brasileira

Alexandre Sergio da Rocha

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Detalles

Autor/Autores: Alexandre Sergio da Rocha

ISBN v. impressa: 978989712863-9

ISBN v. digital: 978853629812-2

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 304

Publicado el: 15/06/2022

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Este volume discute o conceito de responsabilidade e, em especial, um de seus requisitos: a liberdade – só ações livres podem ter conteúdo moral e gerar responsabilidade. A liberdade é examinada na qualidade de fenômeno – em que consiste a liberdade – e na de circunstância – em que condições se pode discutir se há ou não liberdade. Na qualidade de fenômeno, a liberdade pertence à subjetividade. Ela se manifesta como livre-arbítrio, como autodomínio e como liberdade de consciência. A existência da liberdade ou seu bloqueio examinam-se, então, no processo de conformação da vontade e na transformação de vontade em automovimento. Os bloqueios exteriores à liberdade ocorrem quando o automovimento é fisicamente impedido, ou quando as consequências causais do automovimento são impedidas antes de se alcançar o resultado desejado. As formas exteriores da liberdade consideram-se liberdades consentidas, porque podem ser impedidas por terceiros. Nessa perspectiva, as relações entre poder e liberdade ganham relevância. Em relação à responsabilidade, distinguem-se suas duas variedades principais: a responsabilidade pragmática – decorrente das ações – e a responsabilidade normativa – a do cumprimento de um dever, especialmente do dever de cuidar. Examinam-se as condições do sujeito agente para que ele possa ser considerado moralmente imputável e responsável. As relações entre poder e responsabilidade também são examinadas, originando os conceitos de responsabilidade atual e potencial. Adicionalmente, examinam-se os casos da responsabilidade livremente assumida, da responsabilidade do governante e da responsabilidade das gerações presentes pelo futuro.

Autor/Autores

ALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é docente aposentado. Dedicou mais de 50 anos ao magistério superior, no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É, também, Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido assessor do Inter-American Defense College, em Washington DC., como representante do Brasil. É autor de Corrupção: conceitos e reflexões (Juruá Editora, 2018) e O Grande Jogo da Estratégia (Corpo da Letra, 2021). Os dois primeiros volumes da tetralogia Responsabilidade como Humanismo – Ação Humana: origem e contexto (vol. 1) e O Poder: condição de possibilidade do agir (vol. 2) – foram publicados pela Juruá em 2021, e o volume 3, Liberdade e Responsabilidade, já foi publicado em 2022.

Sumario

ÍNDICE DAS FIGURAS, p. 7

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 9

2 A LIBERDADE NA QUALIDADE DE FENÔMENO, p. 19

2.1 A NATUREZA DA LIBERDADE, p. 21

2.1.1 Os Ambientes da Sociedade, p. 24

2.1.2 A Questão Crucial da Liberdade, p. 30

2.1.3 Os Domínios da Liberdade, p. 38

2.2 AS LIBERDADES INTRÍNSECAS (OU INTERIORES), p. 50

2.2.1 O Livre-Arbítrio, p. 51

2.2.2 O Autodomínio, p. 56

2.2.3 A Liberdade de Consciência, p. 58

2.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 62

3 LIBERDADE NA QUALIDADE DE CIRCUNSTÂNCIA, p. 67

3.1 AS LIBERDADES CONSENTIDAS, p. 68

3.1.1 As Liberdades de Agir, p. 74

3.1.2 A Liberdade de Organização, p. 82

3.1.3 A Liberdade Ante o Estado, p. 85

3.2 A LIBERDADE NA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL, p. 94

3.2.1 A Garantia da Liberdade, p. 97

3.2.2 Poder e Liberdade, p. 103

3.2.3 O Uso da Liberdade, p. 109

3.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 114

4 OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE, p. 119

4.1 O TITULAR DA RESPONSABILIDADE: O SUJEITO, p. 120

4.1.1 A Natureza Empírica do Sujeito, p. 123

4.1.2 A Natureza Moral do Sujeito, p. 136

4.2 O QUE TORNA O AGENTE RESPONSÁVEL, p. 146

4.2.1 A Autoria das Ações, p. 147

4.2.2 O Discernimento do Agente, p. 153

4.2.3 A Imputabilidade Moral do Agente, p. 160

4.3 A CONEXÃO ENTRE LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, p. 167

4.3.1 A Liberdade para a Responsabilidade, p. 167

4.3.2 Determinismo e Liberdade, p. 173

4.4 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 187

5 O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE, p. 191

5.1 OS DOIS TIPOS DE RESPONSABILIDADE, p. 193

5.1.1 A Responsabilidade Pragmática, p. 194

5.1.2 A Responsabilidade Normativa, p. 204

5.2 A RESPONSABILIDADE COMO ENCARGO, p. 212

5.2.1 O Dever de Cuidar, p. 214

5.2.2 A Responsabilidade Sponte Sua, p. 221

5.3 COMO A RESPONSABILIDADE SE APRESENTA, p. 227

5.3.1 Responsabilidade Atual e Potencial, p. 228

5.3.2 A Responsabilidade Unificada, p. 234

5.3.3 Responsabilidade e Reciprocidade: A Confiança, p. 240

5.4 A RESPONSABILIDADE PELA GOVERNANÇA, p. 247

5.4.1 A Responsabilidade do Homem Público, p. 250

5.4.2 A Necessidade da Interpretação, p. 257

5.4.3 A Responsabilidade pelo Futuro, p. 266

5.5 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 270

6 CONCLUSÃO DO VOLUME, p. 275

REFERÊNCIAS, p. 287

Índice Alfabético

A

  • Ação. Autoria das ações, p. 147
  • Ação. Liberdades de agir, p. 74
  • Agente. Discernimento do agente, p. 153
  • Agente. Imputabilidade moral do agente, p. 160
  • Agente. O que torna o agente responsável, p. 146
  • Ambientes da sociedade, p. 24
  • Atualidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
  • Autodomínio, p. 56
  • Autoria das ações, p. 147

C

  • Circunstância. Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
  • Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
  • Conceito de responsabilidade, p. 191
  • Conceito de responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 270
  • Conclusão do volume, p. 275
  • Conexão entre liberdade e responsabilidade, p. 167
  • Confiança. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
  • Consciência. Liberdade de consciência, p. 58
  • Consentimento. Liberdades consentidas, p. 68
  • Considerações preliminares, p. 9
  • Cuidado. Dever de cuidar, p. 214

D

  • Determinismo e liberdade, p. 173
  • Dever de cuidar, p. 214
  • Discernimento do agente, p. 153
  • Dois tipos de responsabilidade, p. 193
  • Domínios da liberdade, p. 38

E

  • Empirismo. Natureza empírica do sujeito, p. 123
  • Encargo. Responsabilidade como encargo, p. 212
  • Estado. Liberdade ante o Estado, p. 85

F

  • Fenômeno. Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
  • Figura. Índice das figuras, p. 7
  • Futuro. Responsabilidade, p. 266

G

  • Garantia da liberdade, p. 97
  • Governança. Responsabilidade pela governança, p. 247

H

  • Hermenêutica. Necessidade da interpretação, p. 257
  • Homem público. Responsabilidade do homem público, p. 250

I

  • Imputabilidade moral do agente, p. 160
  • Índice das figuras, p. 7
  • Interpretação. Necessidade da interpretação, p. 257

L

  • Liberdade ante o Estado, p. 85
  • Liberdade de consciência, p. 58
  • Liberdade de organização, p. 82
  • Liberdade e determinismo, p. 173
  • Liberdade e poder, p. 103
  • Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
  • Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
  • Liberdade na qualidade de circunstância. Considerações conclusivas, p. 114
  • Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
  • Liberdade na qualidade de fenômeno. Considerações conclusivas, p. 62
  • Liberdade para a responsabilidade, p. 167
  • Liberdade. Domínios da liberdade, p. 38
  • Liberdade. Garantia, p. 97
  • Liberdade. Natureza da liberdade, p. 21
  • Liberdade. Questão crucial da liberdade, p. 30
  • Liberdade. Uso da liberdade, p. 109
  • Liberdades consentidas, p. 68
  • Liberdades de agir, p. 74
  • Liberdades intrínsecas (ou interiores), p. 50
  • Livre-arbítrio, p. 51

M

  • Moral. Imputabilidade moral do agente, p. 160
  • Moral. Natureza moral do sujeito, p. 136

N

  • Natureza da liberdade, p. 21
  • Natureza empírica do sujeito, p. 123
  • Natureza moral do sujeito, p. 136
  • Necessidade da interpretação, p. 257
  • Norma. Responsabilidade normativa, p. 204

O

  • O que torna o agente responsável, p. 146
  • Organização. Liberdade de organização, p. 82

P

  • Poder e liberdade, p. 103
  • Política. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
  • Potencialidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
  • Pragmatismo. Responsabilidade pragmática, p. 194

Q

  • Questão crucial da liberdade, p. 30

R

  • Reciprocidade. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
  • Referências, p. 287
  • Requisitos da responsabilidade, p. 119
  • Requisitos da responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 187
  • Responsabilidade atual e potencial, p. 228
  • Responsabilidade como encargo, p. 212
  • Responsabilidade do homem público, p. 250
  • Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
  • Responsabilidade normativa, p. 204
  • Responsabilidade pela governança, p. 247
  • Responsabilidade pelo futuro, p. 266
  • Responsabilidade pragmática, p. 194
  • Responsabilidade unificada, p. 234
  • Responsabilidade "sponte sua", p. 221
  • Responsabilidade. Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
  • Responsabilidade. Conceito, p. 191
  • Responsabilidade. Dois tipos, p. 193
  • Responsabilidade. Liberdade para a responsabilidade, p. 167
  • Responsabilidade. O que torna o agente responsável, p. 146
  • Responsabilidade. Requisitos, p. 119
  • Responsabilidade. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

S

  • Sociedade. Ambientes da sociedade, p. 24
  • Sociedade. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
  • Sponte sua". Responsabilidade "sponte sua", p. 221
  • Sujeito. Natureza empírica do sujeito, p. 123
  • Sujeito. Natureza moral do sujeito, p. 136
  • Sujeito. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

T

  • Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

U

  • Unificado. Responsabilidade unificada, p. 234
  • Uso da liberdade, p. 109