Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II

Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II - O Valor Social do Trabalho Inserido no Contexto da Sociedade 4.0

Coordenador: Lincoln Zub Dutra

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Detalles

Autor/Autores: Coordenador: Lincoln Zub Dutra

ISBN v. impressa: 978989712680-2

ISBN v. digital: 978853629505-3

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 232

Publicado el: 18/03/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Esta­do aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que en­globam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.

Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o capitalismo como de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.

Entretanto, observa-se uma espécie de capitalismo dissonante dos preceitos constitucionalmente consagrados. Afinal, para muitas empresas o labor humano não passa de mera mercadoria, exigindo-se atuação incisiva do Poder Judiciário para concretização das promessas constitucionais.

Neste aspecto, a presente obra, assim como o volume 1 anteriormente publicado, pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e propician­do a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto, especialmente frente a tantas alterações e modificações que o próprio labor vem recebendo quando interpretado sobre o viés da sociedade ou revolução 4.0.


De maneira contínua e sis­temática, a sociedade vem se aperfeiçoando. Com isso, não só como consequência das revoluções industriais ou da globalização, o trabalho como até então concebido vem passando por reformulações, readaptações e reestruturações, motivo pelo qual, sem esquecer de sua importância como forma motriz à sociedade, cabe a nós analisá-lo sob a perspectiva da intitulada revolução 4.0.

Autor/Autores

COORDENADOR LINCOLN ZUB DUTRA

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Direitos Funda­mentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRA­SIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Professor do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação (PUCPR, UNIBRASIL, UNICURITIBA, CATÓLICA SC, ESTÁCIO, UNIVILLE, entre outras). Escritor e coordenador de obras jurídicas.

COLABORADORES
Aldacy Rachid Coutinho
Ana Emília Bressan Garcia
Bruno Bastos de Oliveira
Carla Reita Faria Leal
Duarte Abrunhosa e Sousa
Fabiano Zavanella
Fernanda Brandão Cançado
Francilei Maria Contente Pinheiro
Heggon Mario Balduino de Lima
Lincoln Zub Dutra
Lucas de Brandão e Mattos
Patricia Longo
Ronaldi Ludwinski
Theo Darlington Mano de Oliveira
Valdete Souto Severo
Valdir Garcia dos Santos Júnior
Vanessa Rocha Ferreira

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 CADEIAS GLOBAIS DE VALOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL: ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR - Aldacy Rachid Coutinho, p. 11

Capítulo 2 UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS BRASILEIROS - Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29

Capítulo 3 EFECTOS DE LOS CONTRATOS DE PRÁCTICAS Y DE FORMACIÓN PROFESIONAL PRECONTRACTUALES EN EL PERÍODO DE PRUEBA DE UN CONTRATO DE TRABAJO - EL CASO JURISPRUDENCIAL PORTUGUÉS - Duarte Abrunhosa e Sousa, p. 45

Capítulo 4 A SOCIEDADE, A ECONOMIA, A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - Fabiano Zavanella, p. 59

Capítulo 5 O DIREITO À DESCONEXÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL - Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77

Capítulo 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E MEDIDA ASSECURATÓRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93

Capítulo 7 A FLEXIBILIZAÇÃO OU RETROCESSO SOCIAL FRENTE ÀS RECENTES ALTERAÇÕES DAS LEIS TRABALHISTAS, p. 113

Capítulo 8 TRABALHO ESCRAVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO DETENTOR DO PODER ECONÔMICO RELEVANTE NA CADEIA PRODUTIVA - Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski / Lucas de Brandão e Mattos, p. 133

Capítulo 9 PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIOLÓGICA A PARTIR DA GESTÃO PELO MEDO - Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153

Capítulo 10 A PERVERSIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Valdete Souto Severo, p. 171

Capítulo 11 CRISE ECONÔMICA E A REFORMA TRABALHISTA: AVANÇOS OU RETROCESSOS? - Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia, p. 189

Capítulo 12 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DO TRABALHADOR - Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205

PESQUISADORES COLABORADORES, p. 219

Índice Alfabético

A

  • A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113
  • A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205
  • A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo, p. 171
  • A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella, p. 59
  • Aldacy Rachid Coutinho. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador, p. 11
  • Ana Emília Bressan Garcia. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia, p. 189

B

  • Bruno Bastos de Oliveira. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153

C

  • Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
  • Carla Reita Faria Leal. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29
  • Caso jurisprudencial portugués. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa, p. 45
  • Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia, p. 189

D

  • Desconexão. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77
  • Desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77
  • Direito à desconexão. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205
  • Direito à desconexão. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29
  • Direito constitucional. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77
  • Direitos humanos. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153
  • Direitos sociais. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Duarte Abrunhosa e Sousa. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués, p. 45

E

  • Economia. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella, p. 59
  • Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa, p. 45
  • Efetividade. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Execução trabalhista. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93

F

  • Fabiano Zavanella. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho, p. 59
  • Fernanda Brandão Cançado. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29
  • Flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113
  • Formación profesional precontractuales. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa, p. 45
  • Francilei Maria Contente Pinheiro. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205

G

  • Gestão do medo. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153

H

  • Heggon Mario Balduino de Lima. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77

I

  • Importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205
  • Introdução, p. 9

J

  • Jurisprudência. Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29

L

  • Leis trabalhistas. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113
  • Lincoln Zub Dutra. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Lincoln Zub Dutra. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113
  • Lincoln Zub Dutra. O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77
  • Lucas de Brandão e Mattos. Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva, p. 133

O

  • O direito à desconexão sob a perspectiva do direito constitucional. Lincoln Zub Dutra / Heggon Mario Balduino de Lima, p. 77

P

  • Patricia Longo. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Período de prueba de un contrato de trabajo. Efectos de los contratos de prácticas y de formación profesional precontractuales en el período de prueba de un contrato de trabajo - El caso jurisprudencial portugués. Duarte Abrunhosa e Sousa, p. 45
  • Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica como meio de efetividade da execução trabalhista e medida assecuratória para a concretização dos direitos sociais. Lincoln Zub Dutra / Patricia Longo, p. 93
  • Perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo, p. 171
  • Pesquisadores colaboradores, p. 219
  • Poder econômico. Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva. Lucas de Brandão e Mattos, p. 133
  • Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153
  • Proteção do trabalhador. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11

R

  • Reforma trabalhista. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia, p. 189
  • Responsabilidade social. Cadeias globais de valor e responsabilidade social: estratégias para proteção do trabalhador. Aldacy Rachid Coutinho, p. 11
  • Retrocesso social. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113
  • Revolução tecnológica. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella, p. 59
  • Ronaldi Ludwinski. A flexibilização ou retrocesso social frente às recentes alterações das leis trabalhistas. Lincoln Zub Dutra / Ronaldi Ludwinski, p. 113

S

  • Serviço público. A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo, p. 171
  • Sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella, p. 59

T

  • Terceirização. A perversidade da terceirização em serviços públicos. Valdete Souto Severo, p. 171
  • Theo Darlington Mano de Oliveira. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153
  • Trabalho escravo e a responsabilização do detentor do poder econômico relevante na cadeia produtiva. Lucas de Brandão e Mattos, p. 133
  • Trabalho. Precarização do trabalho e violações aos direitos humanos: uma abordagem jurídica e sociológica a partir da gestão pelo medo. Theo Darlington Mano de Oliveira / Bruno Bastos de Oliveira, p. 153

U

  • Uma análise jurisprudencial acerca da violação ao direito à desconexão nos tribunais trabalhistas brasileiros. Carla Reita Faria Leal / Fernanda Brandão Cançado, p. 29

V

  • Valdete Souto Severo. A perversidade da terceirização em serviços públicos, p. 171
  • Valdir Garcia dos Santos Júnior. Crise econômica e a reforma trabalhista: avanços ou retrocessos? Valdir Garcia dos Santos Júnior / Ana Emília Bressan Garcia, p. 189
  • Valor social do trabalho. A sociedade, a economia, a revolução tecnológica e o valor social do trabalho. Fabiano Zavanella, p. 59
  • Vanessa Rocha Ferreira. A importância do direito à desconexão para a saúde e bem-estar do trabalhador. Vanessa Rocha Ferreira / Francilei Maria Contente Pinheiro, p. 205